Ação civil pública. Decisão que indeferiu liminar de obrigação de fazer.

Constitucional e processual civil. Agravo de instrumento.

Embargos infringentes. Contratação fraudulenta. Indenização por dano moral.

Ocorrência. Embargos rejeitados.

Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil

Pedidos julgados procedentes.

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Dona da Daslu é presa outra vez

A dona do butique de luxo Daslu, Eliana Tranchesi, foi presa na manhã desta quinta-feira, em sua casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São Paulo. Eliana foi levada para o Presídio Feminino do Carandiru, na zona norte de São Paulo, segundo a Polícia Federal (PF). A prisão está relacionada à Operação Narciso da Polícia Federal, que investiga crime de sonegação fiscal e contrabando, realizada em 2005.

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Polícia prende falso advogado em Manaus

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Ação Cautelar. Exibição de documento. Caderneta de poupança.

Carência de ação. Inocorrência.

Questões de Direito Processual Penal

Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

Noções de prática Processual Penal para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Da exceção de pré-executividade

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro

Participar de licitações é um canal de venda a ser explorado

Em 2020, as contratações feitas pela União por meio de licitação, dispensa ou inexigibilidade alcançaram mais de 336 milhões de reais, isso acende uma ótima oportunidade para a pequena empresa.